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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
DETRAN. Clonagem de veículo. Multas.
Decisão com fulcro no artigo 557, §1º-A do CPC.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 14:59
Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 19:00
Teoria do fato consumado garante êxito de candidata em prova para corpo de bombeiros
O Estado alegou que a candidata não realizou a prova no tempo exigido pelo edital - um minuto e 10
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:49
Garantido direito de candidata grávida fazer prova física depois do pós-parto
Na avaliação dos Desembargadores, o fato de o teste pôr em risco a vida de mãe e do seu bebê torna a situação especial e, além disso, a realização em data diversa não fere a isonomia entre os candidatos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 16:25
Estado deverá indenizar candidata por concurso anulado
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 19:00
Candidata que perdeu prova por conta do horário de verão não reverte decisão no TST
. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse o direito de fazer nova prova
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:45
DETRAN terá que indenizar motorista que teve RG extraviado durante teste de direção
Ela foi obrigada a deixar seu documento de identidade no local e ao regressar foi informada do desaparecimento do mesmo. Indenização por dano moral não é devida
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:00
Candidata não pode ser prejudicada em prova de título por atraso de diploma
TJ manteve decisão da comarca de Laguna, a qual concedeu a candidata o direito de não apresentar diploma de nível superior em um concurso público
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:51
Candidata que perdeu prova por falta de internet ganha nova chance
Para o relator, os critérios da administração pública restringiram o acesso à informação. Ele também lembrou que grande parte da população brasileira ainda se encontra à margem da inclusão digital
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 15:07
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 12:35
Candidata ganha direito de apresentar títulos em prova de concurso público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma médica do Maranhão o direito a disputar a prova
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 13:01
Exame de Ordem reprova mais de 80% dos candidatos no Pará
O segundo Exame de Ordem da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, realizado em agosto deste ano, reprovou 80,49% dos candidatos.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:06
Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova
A banca deverá pagar R$ 3.432,07, por danos materiais, e R$ 1 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:11
Detran condenado a pagar indenização a taxista
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:00
Candidata que preencheu incorretamente folha de respostas do Enem não consegue ter prova corrigida
Permitir a correção da prova da candidata violaria a razoabilidade e a isonomia do exame, ao privilegiá-la em prejuízo dos demais
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 11:55
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 14:35